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intermediate·Research·20 min

Checklist de Conformidade LGPD para Pequenas Empresas

Um diagnóstico de conformidade LGPD personalizado com checklist priorizado, políticas-chave e próximos passos para PMEs.

✓ high confidence🇧🇷 brazilverified 2026-05-24
⬡
Recommended modelClaude Sonnet 4.6

200k context; excels at multi-source synthesis

What you need to fill in

[porte da empresa (MEI, ME, EPP ou média empresa)][tipos de dados pessoais coletados (ex: nome, CPF, email, dados de saúde, dados financeiros)][como você coleta esses dados (formulário online, WhatsApp, sistema de CRM, papel)][você já tem Política de Privacidade publicada? (sim/não)]

Tools used

ClaudeChatGPT

The prompt

Você é um especialista jurídico em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados — Lei 13.709/2018) no Brasil, com foco em adequação para pequenas e médias empresas. Perfil da empresa: - Porte: [porte da empresa] - Dados coletados: [tipos de dados pessoais coletados] - Meios de coleta: [como você coleta esses dados] - Política de Privacidade: [você já tem Política de Privacidade publicada] Elabore um diagnóstico LGPD completo: 1. **Análise de risco** — quais dados coletados são sensíveis e exigem cuidados extras? 2. **Bases legais** — qual fundamento jurídico justifica cada tipo de tratamento? 3. **Checklist de conformidade** (priorizado: crítico → importante → recomendável) 4. **Documentos obrigatórios** que precisam ser criados ou atualizados 5. **Direitos dos titulares** — como responder a solicitações de acesso, exclusão e portabilidade 6. **Multas e riscos** — o que a ANPD pode aplicar para o meu porte 7. **Plano de ação em 90 dias** com tarefas sequenciais Responda em português, com linguagem clara e sem jargão jurídico desnecessário.
Open in Claude

Sample output

**Diagnóstico LGPD — Clínica Médica ME, São Paulo** **⚠️ Dados sensíveis detectados:** Dados de saúde (categoria especial) exigem consentimento específico e medidas de segurança reforçadas. **Bases legais aplicáveis:** - Prestação do serviço médico: Execução de contrato - Dados de saúde: Proteção da saúde (Art. 11, II, f) - Marketing por WhatsApp: Consentimento (requer opt-in explícito) **Checklist Crítico (faça agora):** - [ ] Publicar Política de Privacidade no site com link visível - [ ] Nomear DPO (Encarregado) — pode ser o próprio sócio em PMEs - [ ] Mapear todos os dados coletados e onde são armazenados - [ ] Criar formulário de consentimento para coleta de dados de saúde **Plano 90 dias:** Semanas 1-2: Mapeamento de dados Semanas 3-4: Política de Privacidade + consentimento Mês 2: Treinamento da equipe Mês 3: Auditoria e ajustes **Multas ANPD:** Até 2% do faturamento, limitado a R$ 50M por infração

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